19 de junho de 2024
STF torna irmãos Brazão, delegado e mais dois réus pelo assassinato de Marielle
Com a decisão, os acusados am a responder a uma ação penal no STF
19 de junho de 2024
STF retomará julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
Conforme os votos proferidos até o momento, há maioria para fixar uma quantidade de maconha para caracterizar uso pessoal
18 de junho de 2024
No STF, Flávio Dino quer garantir proibição ao orçamento secreto
Ministro marca audiência para 1º de agosto
18 de junho de 2024
Após STF derrubar decisão de Bolsonaro que anistiou policiais do Carandiru, Corte marca julgamento
O decreto de Bolsonaro anistiou agentes de segurança pública que foram condenados por fatos ocorridos há mais de 30 anos
17 de junho de 2024
Supremo julga nesta semana denúncia do caso Marielle
Ministros vão decidir se acusados se tornarão réus
14 de junho de 2024
STF vai monitorar medidas de proteção a indígenas isolados
Medida foi determinada pelo ministro Edson Fachin
13 de junho de 2024
STF obriga governo Claudio Castro a prestar esclarecimentos sobre ações policiais na Maré
PSB e a Defensoria Pública também solicitaram uma investigação aprofundada sobre as mortes ocorridas durante a operação
13 de junho de 2024
5 anos da vitória histórica no STF na luta contra a homotransfobia
Embora a Corte tenha concedido esta vitória às comunidades LGBTQIAPN+, até o momento nenhuma legislação foi aprovada no Congresso Nacional