Por Anna Flávia Moreira

Uma proposta de emenda constitucional (PEC) tramita pelo Senado desde agosto de 2023 com o intuito de transferir o domínio de terrenos do litoral da União para a iniciativa privada, estados e municípios.

Em caso de aprovação, os territórios litorâneos sob guarda da marinha seriam transferidos para proprietários privados, ocasionando assim, um possível impedimento acerca do o às praias por parte da população. 

Mas qual seria a relação do Neymar com a PEC 3/2022?

No dia 18 de maio, o jogador fez uma publicação em parceria com a DUE Incorporadora, divulgando um novo projeto imobiliário: a Rota Due, “Caribe Brasileiro”. De acordo com Neymar, os 28 empreendimentos na região de Pernambuco e Alagoas transformarão o literal nordestino e, consequentemente, trarão desenvolvimento econômico e social para o local.

No entanto, a divulgação deste projeto ocorre durante a tramitação da PEC das praias, que vem sendo criticada por ambientalistas e grande parte da população por brecar a democratização do o a um espaço que deveria ser público, além do impacto ambiental em decorrência da ocupação intensiva na zona litorânea.

Nos últimos dias, a emenda proposta por Arnaldo Jordy, ex-deputado federal (Cidadania-PA), com apoio do relator, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), tem sido alvo de críticas nas redes sociais por parte de artistas, como Luana Piovani, que se posicionaram fortemente contra a aprovação da reforma parlamentar.

Diante de toda polêmica, uma nota de esclarecimento foi lançada pela gestão exclusiva de imagem da carreira dos atletas Neymar Jr e Thiago Braz (NR Sports), alegando que o nome da empresa foi associado à PEC 3/2022 em um contexto pejorativo e politizado.

Perante o exposto sobre a Proposta de Emenda Constitucional que visa a transformação de praias em espaços privados, é notório que o debate em torno da questão ultraa pautas econômicas. 

Fica, portanto, evidente que há disputa de interesses entre o domínio privado e a ibilidade a recursos naturais pela sociedade brasileira. A associação do atual camisa 10 da seleção brasileira com empreendimentos imobiliários em áreas de preservação ambiental faz com que pensemos, criticamente, sobre as propostas legislativas que definiram o futuro de nosso meio ambiente.

Foto: Shutterstock 

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